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Quais os motivos do atraso estrutural do interior do País?

Saturday, Dec 15 2007 10:30 Participe na votação!

Jorge Palma

Friday, Dec 14 2007 12:01 Uma justa homenagem a um grande valor do património musical português.

in Visão, RAP

Thursday, Dec 13 2007 03:17 "(...) Com os subalternos nunca se sabe. Eu já fui subalterno muitas vezes e sei bem do que essa gente é capaz."

Coesão territorial no cerne da agenda política da UE

Wednesday, Dec 12 2007 04:27 Em 23 e 24 de Novembro, a convite da Presidência Portuguesa da União Europeia, a Comissária Danuta Hübner reunir-se-á com os ministros responsáveis pelo desenvolvimento regional e o ordenamento do território em Ponta Delgada, nos Açores, para uma troca de impressões informal sobre coesão territorial e desenvolvimento regional. Tal como acordado na reunião anterior realizada em Leipzig, em Maio do corrente ano, os ministros adoptarão o primeiro programa de acção para a implementação da agenda territorial da UE.

Na perspectiva desta reunião, Danuta Hübner declarou: «A necessidade de reforçar a cooperação territorial na Europa foi inicialmente contemplada em Roterdão, em 2004, pelo que não posso deixar de me congratular pela natureza operacional deste primeiro programa de acção. Chegámos a um ponto de viragem: não só o Tratado Reformador reconhece a dimensão da coesão territorial no âmbito da política regional, como também, em breve, serão aplicadas medidas concretas no quadro do programa de acção e em 2008, será publicado o Livro Verde que a Comissão está actualmente a elaborar neste domínio. Poderemos assim utilizar o nosso potencial territorial em prol de uma Europa mais sustentável, mais competitiva e mais coesa.»

A política de coesão da UE deve ser capaz de corresponder de forma mais objectiva e específica às necessidades e características territoriais, às oportunidades e aos desafios geográficos das regiões e das cidades. Ao redefinir o mapa da Europa, acrescentando territórios ainda mais diversificados e novas disparidades, o alargamento veio também representar um desafio para a coesão territorial. É por este motivo que a «Agenda Territorial da UE» acordada na reunião ministerial de Maio advoga as vantagens da prossecução de uma política integrada de desenvolvimento territorial e insta a que a cooperação e o estabelecimento de redes neste domínio sejam reforçados no futuro.

Programa de acção para a implementação da agenda territorial da UE

O programa de acção apresentado pela Presidência Portuguesa nos Açores propõe 15 acções, que deverão ser realizadas entre 2007 e 2011. Entre as prioridades assinaladas, destacam-se as seguintes:

* Influenciar os dossiers fundamentais da UE e inserir uma dimensão territorial e urbana noutras políticas sectoriais da UE. Neste contexto, os ministros responsáveis pela política regional apresentarão em Portugal uma contribuição para o Livro Verde sobre as alterações climáticas que a Comissão adoptou em Junho passado, a fim de sublinhar a importância de integrar a dimensão territorial nesta questão.
* Consolidar a governação a vários níveis na UE e nos Estados-Membros, com base em parcerias comuns entre os intervenientes comunitários, nacionais, regionais e locais.
* Aprofundar os conhecimentos em matéria de ordenamento do território a nível da UE (estado dos territórios, tendências, repercussões políticas nos Estados-Membros). O Observatório em Rede do Ordenamento do Território Europeu (ORATE), um dos programas que será realizado no quadro da política de coesão no período de 2007 a 2013, visa precisamente a aquisição de conhecimentos científicos, a nível europeu, no domínio do desenvolvimento territorial.

Novo tratado visa coesão territorial e maior subsidiariedade

O tratado adoptado em Lisboa em 18 de Outubro, e que se prevê venha a ser assinado em 13 de Dezembro, introduz explicitamente a coesão territorial como terceira dimensão da política regional (a par das dimensões social e económica). Desta forma, contribuirá para reforçar o papel das autoridades locais e da sociedade civil a nível da UE. Reconhece igualmente que há que solucionar as disparidades territoriais que afectam a competitividade global da economia: disparidades geográficas (ilhas, regiões periféricas, zonas escassamente povoadas) ou dinâmicas territoriais (emergência de focos de pobreza, polarização de determinadas zonas, fenómenos de suburbanização, etc.).

Em Setembro de 2008, a Comissão adoptará um Livro Verde sobre coesão territorial e, em simultâneo, encetará uma vasta consulta pública na matéria. Este Livro Verde apresentará uma análise actualizada das disparidades verificadas no território europeu e iniciará o debate sobre a melhor forma de ter em conta a dimensão territorial nas políticas e nos programas da UE.

Antecedentes

A noção de coesão territorial assumiu uma dimensão fundamental na política de coesão desde a adopção, em 1999, do Plano de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (PDEC). Em 2004, na reunião informal realizada em Roterdão sob a égide da Presidência Neerlandesa, perante a enorme repercussão, frequentemente imperceptível, das políticas comunitárias no desenvolvimento territorial dos Estados-Membros, os ministros decidiram introduzir a dimensão territorial no processo de Lisboa. Durante a reunião informal de ministros organizada pela Presidência Alemã, em Leipzig, em Maio de 2007, os ministros adoptaram a agenda territorial da UE.
Para mais informações sobre a política regional, consultar:

http://ec.europa.eu/regional_policy/index_en.htm
Programa ORATE:

http://www.espon.eu

in europa.eu

Dalai Lama

Sunday, Dec 9 2007 09:41
Perguntaram ao DALAI LAMA ...
"O que mais te surpreende na Humanidade?"
Ele respondeu:
"Os homens ... porque perdem a saúde para juntar dinheiro, depois perdem o dinheiro para recuperar a saúde.
E por pensarem ansiosamente no futuro,
esquecem do presente de tal forma que acabam por não viver nem o presente e nem o futuro.
E vivem como se nunca fossem morrer ...
... e morrem como se nunca tivessem vivido."

Martin Luther King

Saturday, Dec 8 2007 08:48
"O que mais preocupa não é o grito dos violentos,
nem dos corruptos, nem dos desonestos,
nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética.
O que mais preocupa é o silêncio dos bons!"

Youuuuuuuuutuubeeeeeeeee!

Tuesday, Nov 20 2007 08:52

Se dizem que é Natal sempre que um homem quiser e uma mulher deixar, porque não comemorar hoje a "sexta feira"?!

"Eu defenderia a solução 1+Portela"

Sunday, Nov 11 2007 08:21 Carlos Borrego admite que a previsível expansão urbanística na margem esquerda do Tejo é o principal problema a acautelar na construção do aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete
Não tem dúvidas da necessidade de um novo aeroporto, que deve ser pensado depois de uma ampla avaliação ambiental e económica estratégica que estudasse não só a localização, mas o tipo de infra-estrutura que acrescentaria competitividade ao país e que melhor se enquadrasse no mercado aéreo europeu. Carlos Borrego, director do Instituto do Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Aveiro, coordenou a equipa que avaliou as questões ambientais da proposta da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) para localizar o novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, concluindo que esta opção é melhor do que a Ota. Sobre a continuação da Portela, levanta dúvida, justificando-a apenas como aeroporto secundário.

PÚBLICO - Como surge associado ao projecto da CIP?
Carlos Borrego - Resultou de conversas que decorriam há alguns meses sobre o interesse que a CIP tinha em verificar se não havia alternativa. Nós tínhamos feito alguns trabalhos com o José Manuel Viegas, que liderou a parte das acessibilidades e transportes, para ver se com novas metodologias de análise de terreno éramos capazes de encontrar outras soluções. E chegámos à conclusão de que haveria - foi quando apareceram localizações como o Poceirão e as Faias, entre outras. A ideia inicial era recuperar alguns dos estudos feitos para a Ota e Rio Frio, mas chegámos à conclusão de que não se justificava porque tínhamos de adoptar uma nova metodologia. E fui desafiado a tentar fazer este trabalho.
Está convencido de que há necessidade de um novo aeroporto?
Acho que sim. Basta olhar para o crescimento da Portela em número de aviões, para a sua localização e para o que se passa na Europa. Quase todos os outros países já construíram os seus segundos aeroportos das capitais e estão completamente integrados em termos económicos a explorá-los. Nós seremos o último país. E temos por isso que ser suficientemente competitivos para poder entrar no mercado. E daí que uma das preocupações desta nova localização seja permitir que o aeroporto não tenha de ser pago através das taxas mas pelo seu preço mais baixo. O aumento do tráfego aéreo vai continuar, não necessariamente pelas low-cost, mas porque continuará a ser um dos grandes transportes de massas. Por outro lado, a localização da Portela não é a melhor porque não estamos a falar nisto apenas como um aeroporto para Lisboa. Tem de ser uma decisão suficientemente estratégica para ser um aeroporto nacional. E há ainda a questão económica: Portugal tem de ter uma infra-estrutura que esteja integrada na estratégia europeia de aeroportos.
E quanto à opção Portela+1?
Não a estudámos. Na minha opinião, e sem ter base em estudos técnicos, a Portela tem muita dificuldade em ser justificada devido à proximidade de áreas habitacionais. Não quero dizer que a Portela tenha de mudar de função: pode eventualmente continuar a ser um aeroporto, com outro tipo de objectivos. Mas não é possível responder na Portela a esta necessidade de ter um aeroporto competitivo, ou seja, com taxas baratas e muitos aviões por hora, nem com muito tráfego de carga.
Mas, para validar outros cenários, não deveria ser estudado o cenário Portela+1?
Provavelmente. Mas provavelmente eu defenderia 1+Portela por todas as razões que já referi.
Alcochete mais Portela?
Não sei, porque Alcochete tem condições para ser o aeroporto sem necessidade da Portela. E, olhando para a Europa, as cidades que mantiveram os segundos aeroportos estão a ter grandes problemas nas suas companhias de bandeira e nas taxas aeroportuárias. Se calhar Portugal tem de fazer um estudo mais aprofundado da componente económica para garantir que o aeroporto a construir não tem esse problema. E manter a Portela deveria ser estudado com mais atenção.
É contra manter a Portela?
Não. Mas não tenho dados que me permitam dizer que a Portela tem capacidade para crescer. Daí falar-se no Portela+1 e aqui é que está a questão crítica: o que é que queremos para Portugal? Nós precisamos de uma avaliação estratégica sobre o aeroporto. Não podemos olhar para isto vendo apenas a localização, mas sim perguntarmo-nos que tipo de aeroporto é que nós queremos. Faça-se uma avaliação ambiental estratégica - que se faz em seis meses - para tomar essa decisão. Seria o que esperaria que o LNEC fizesse para saber qual a melhor localização e quais as melhores infra-estruturas com a componente económica incluída.
Se o estudo do LNEC for só sobre a localização, acha que seria melhor esperar que essa avaliação estratégica fosse feita para tomar uma decisão?
O que permitiria decidir melhor era essa avaliação e, se o LNEC não a fizer, vou continuar a sentir que falta qualquer coisa para substanciar a decisão.
Despindo o fato de consultor da CIP, como habitante de Aveiro, não preferia a Ota?
Preferia ter um bom aeroporto no Porto. E este é mais uma vez o problema: o que é que nós queremos fazer dos aeroportos nacionais? Precisamos ou não de um bom aeroporto no Porto que sirva os interesses daquela região mais a Galiza? Há aqui questões que são mais do que um jogo de localizações.
O seu estudo refere amiúde que há dados incompletos. Não receia que estudos aprofundados venham pôr em causa as suas conclusões?
Só tirámos conclusões do que para nós era um dado adquirido. Deixámos algumas questões em aberto, como a da conservação da natureza. Todos os números que surgem no trabalho relativo a essa componente estão por excesso. A maior dificuldade que encontro tem a ver com o ordenamento do território.
Está confiante que a Comissão Europeia possa aprovar este projecto?
Se houver vontade política, não é a União Europeia que vai condicionar essa opção estratégica portuguesa se for bem fundamentada. E daí novamente o desafio para a avaliação ambiental estratégica deste sistema.

in Público

Polis de 3ª geração arranca em 2008

Wednesday, Oct 24 2007 12:51 O Governo espera receber todas as candidaturas até ao final de Abril de 2008 para começar com as obras no terreno no fim do Verão.
O Governo quer que até 2015 sejam implementadas 60 operações de regeneração urbana em Portugal ao abrigo da Política de Cidades Polis XXI debatida num seminário internacional sobre urbanismo que decorre entre hoje e sexta-feira em Faro.

O secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades apontou esta como a meta traçada pelo ministério para apoiar a regeneração urbana de espaços como centros históricos, frentes ribeirinhas ou bairros críticos.

João Ferrão falava aos jornalistas à margem de um seminário internacional que decorre na antiga Fábrica da Cerveja, em Faro, sob o tema "Espaços Urbanos Criativos", inserido no projecto "Cidades Inteligentes".

De acordo com o governante, o período para os municípios se candidatarem abre durante o primeiro trimestre de 2008, prevendo-se que depois do Verão do próximo ano já haja concretizações no terreno.

"Estou confiante que no segundo semestre de 2008 teremos as primeiras intervenções aprovadas", referiu, sublinhando tratar-se de candidaturas "complexas" que requerem tempo para ser preparadas.

"A concretização desta política pressupõe bons projectos e temos que criar condições para que os projectos amadureçam", observou João Ferrão, que presidiu à abertura do seminário em conjunto com o presidente da Câmara de Faro e o vice-presidente do Banco Europeu de Investimento.

João Ferrão defendeu ainda a agregação em rede das pequenas cidades para apresentarem candidaturas conjuntas para que, articuladas entre si, consigam ganhar maior dimensão e beneficiar mais dos projectos.

Outro dos instrumentos da Política de Cidades Polis XXI hoje debatido em Faro refere-se às redes urbanas para a competitividade e inovação, tendo sido traçado pelo Ministério do Ambiente que até 2015 haja 31 redes ou cidades com programas estratégicos.

No que respeita às acções inovadoras para o desenvolvimento urbano, a meta é que haja 75 projectos inovadores até 2015.

in Observatório do Algarve

Concurso "Cidades Criativas"

Monday, Oct 22 2007 07:21 O Concurso Nacional de Ideias "Cidades Criativas" (http://www.ua.pt/csjp/cidadescriativas/) dirigido aos alunos do 12. ano e promovido pela Universidade de Aveiro e pela Associação Portuguesa de Planeadores do Território vai ter a sua sessão de apresentação pública na próxima quinta-feira, dia 25 de Outubro, pelas 14h, na Escola Secundária José Estevão em Aveiro. A sessão contará com a presença do Professor Doutor António Câmara (YDreams, UNL), Professor Doutor Eduardo Anselmo Castro (UA), Professor Doutor Rosa Pires (UA), Professora Doutora Maria Luís Pinto (UA) e Dr.ª Rosália Silva (Ministério da Educação), membros da Comissão Científica do concurso, assim como de um número significativo de elementos das diferentes equipas participantes (cerca de 200 alunos e professores de escolas de todo o país).

Relembramos que o objectivo deste concurso é estimular, nos jovens estudantes do 12.º ano, a capacidade de organizar uma reflexão criativa sobre o futuro das suas cidades/vilas, propondo-se que estes realizem, no âmbito da Área de Projecto, um trabalho constituído por um relatório escrito, um poster e um blogue, onde procurem identificar o potencial cultural, económico, tecnológico e de urbanidade das suas cidades/vilas e apresentar propostas inovadoras e criativas para a sua qualificação e valorização.

Trata-se de um exercício onde se estimula um forte envolvimento das equipas participantes com a comunidade local através da auscultação dos principais agentes (autarquias, agentes culturais, sociais e económicos), da promoção de debates sobre o futuro de cada uma das comunidades, um processo amplamente participado apoiado no desenvolvimento de blogues (entretanto já criados) onde cada equipa vai apresentando as conclusões das diferentes etapas dos trabalhos.

Um número significativo de alunos e professores já responderam a este desafio. Quando ainda falta cerca de um mês para o fim do prazo das inscrições (dia 16 de Novembro)estão já inscritas cerca de 250 equipas de todo o país, envolvendo cerca de 1.000 alunos representando mais de 90 cidades/vilas de todas as regiões educativas do continente e ilhas (listagem provisória dos participantes pode ser consultada no blogue http://cidadescriativas.blogs.sapo.pt/). Para além disso o blogue do concurso já teve mais de 36.000 páginas visitadas em pouco mais de mês e meio.

Refira-se que este concurso mobilizou um vasto conjunto de instituições e empresas que apoiam a divulgação e a dinamização do concurso e que patrocinam os prémios a atribuir às melhores equipas. Agradecemos deste modo o apoio manifestado pelo Ministério de Educação (Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e as várias Direcções Regionais de Educação), Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Secretaria de Estado da Administração Local, Comissão Nacional da UNESCO, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Instituto Nacional de Estatística (cedência de informação estatística), IGESPAR, Instituto Geográfico Português (cedência de informação geográfica), Instituto Museus e Conservação, Gabinete do Plano Tecnológico, Programa das Cidades e Regiões Digitais e Ciência Viva ('prémio divulgação da ciência'); e ainda os apoios que os patrocinadores disponibilizaram: REVIGRÉS (1.º prémio), SAPO ('melhor blogue'), El Corte Inglês ('melhor poster'), Semanário Expresso ('melhor relatório'), Casa da Música ('prémio cultura'), Fundação Serralves ('prémio ambiente, arte e sociedade'), Parque Expo ('prémio transformação urbana'), INTELI ('prémio inovação e economia'), FNAC, Fórum Estudante, Ciência Hoje, Farol de Ideias e Moinho da Carvalha Gorda.

Para além destes apoios regista-se a adesão à iniciativa de vários municípios do país que se propõem apoiar o desenvolvimento dos trabalhos e premiar os projectos de maior qualidade, assim como de vários órgãos de comunicação social (local e regional) que aderiram à REDE MEDIA LOCAL do concurso (que visa divulgar as conclusões dos trabalhos e animar processos de debate a nível local).

Tendo em conta que o prazo de inscrições no concurso está aberto até ao dia 16 de Novembro, solicitamos a divulgação desta iniciativa a todos os potenciais interessados.

Com os melhores cumprimentos

José Carlos Mota
Pl'A Organização do Concurso "Cidades Criativas"
Universidade de Aveiro / APPLA
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